Acidente de Trabalho: Direitos do Trabalhador e Como Proceder
O que é um Acidente de Trabalho? O acidente de trabalho ocorre quando um trabalhador sofre um evento inesperado que resulta em lesão, doença ou até mesmo morte, durante o exercício de suas atividades profissionais. Ele pode acontecer no local de trabalho, em deslocamento para o serviço (acidente de trajeto) ou por doenças ocupacionais. Quais […]
Trabalhei sem carteira assinada: Quais são os meus direitos?
Trabalhei sem carteira assinada e isso é uma realidade comum no Brasil, mas poucos trabalhadores sabem que, mesmo nessa situação, ainda possuem direitos garantidos pela legislação trabalhista. Se você prestou serviços para uma empresa sem registro em carteira, confira quais são seus direitos e como reivindicá-los. Registro retroativo na carteira de trabalho De acordo com […]
Black Friday: Entrega com atrasos, quais os seus direitos?
De acordo com a Cielo, da meia-noite da quinta-feira até às 11h30 desta sexta-feira, 24, o gasto médio nas compras online foi de…
A elisão fiscal e o uso dos direitos creditórios na extinção de obrigações tributárias
No Brasil, impostos podem ser extintos por 11 modalidades legais. A elisão fiscal usa direitos creditórios, seguindo o CTN e a Constituição Federal. A grande quantidade de impostos Federais, estaduais, distrital e municipais que são cobrados de todas as pessoas sejam físicas ou jurídicas em nosso país – (92 tributos vigentes), faz com que o […]
