Black Friday: Entrega com atrasos, quais os seus direitos?
De acordo com a Cielo, da meia-noite da quinta-feira até às 11h30 desta sexta-feira, 24, o gasto médio nas compras online foi de…
A elisão fiscal e o uso dos direitos creditórios na extinção de obrigações tributárias
No Brasil, impostos podem ser extintos por 11 modalidades legais. A elisão fiscal usa direitos creditórios, seguindo o CTN e a Constituição Federal. A grande quantidade de impostos Federais, estaduais, distrital e municipais que são cobrados de todas as pessoas sejam físicas ou jurídicas em nosso país – (92 tributos vigentes), faz com que o […]
