Tributário
Direito Tributário
Estratégia jurídica para empresas que precisam recuperar oportunidades, regularizar passivos, reduzir riscos e tomar decisões tributárias com mais segurança.
Falar com nossa equipeO Direito Tributário exige mais do que conhecimento da legislação. Exige compreensão da operação da empresa, visão financeira e estratégia para lidar com riscos, oportunidades e passivos fiscais.
Na Roveri Molina Advogados Associados, atuamos de forma consultiva, preventiva, administrativa e judicial em questões tributárias que impactam diretamente a segurança, o caixa e o planejamento das empresas.
Nossa atuação envolve desde a recuperação de créditos tributários e regularização de débitos até transação tributária, CAPAG, planejamento fiscal, defesa em fiscalizações e preparação para os impactos da Reforma Tributária.
Soluções para diferentes desafios da sua empresa
Cada empresa possui uma realidade tributária diferente. Por isso, nossa atuação começa pela compreensão do negócio, da estrutura fiscal, do histórico da empresa e dos objetivos dos seus gestores.
Recuperação de Créditos Tributários
Análise técnica de tributos recolhidos e créditos potencialmente não aproveitados, considerando legislação, jurisprudência e as particularidades da operação da empresa.
- PIS e COFINS
- ICMS e ICMS-ST
- IPI
- Contribuições previdenciárias
- Tributos federais
- Créditos decorrentes de decisões judiciais
- Compensação e restituição, quando aplicáveis
Transação Tributária
Assessoria jurídica para empresas que possuem débitos tributários e precisam avaliar alternativas de negociação e regularização perante os órgãos competentes.
- Análise do passivo tributário
- Modalidades de transação disponíveis
- Capacidade de pagamento
- Condições de negociação
- Garantias e exigências
- Acompanhamento da regularização
Regularização de Débitos
Análise e organização de passivos perante Receita Federal, PGFN e demais órgãos fiscais, considerando a origem dos débitos, sua composição, situação jurídica e alternativas legalmente disponíveis.
Antes de simplesmente parcelar uma dívida, é importante compreender exatamente o que está sendo cobrado e quais alternativas podem existir.
Conversar sobre esta solução →CAPAG e Capacidade de Pagamento
Análise técnica da situação econômico-financeira da empresa para suporte a estratégias relacionadas à capacidade de pagamento, negociação e regularização de passivos tributários.
- Análise econômico-financeira
- Informações contábeis
- Capacidade de pagamento
- Estratégia de regularização
- Suporte jurídico e técnico
Planejamento Tributário
Avaliação da estrutura tributária da empresa para identificação de riscos, alternativas legais e oportunidades de maior eficiência fiscal e operacional.
- Regime tributário
- Estrutura societária
- Operações comerciais
- Créditos tributários
- Processos internos
- Impactos financeiros
Reforma Tributária
Avaliação dos impactos da transição para IBS e CBS sobre a operação empresarial, preparando a empresa para as mudanças no sistema tributário.
- IBS e CBS
- Formação de preços
- Contratos
- Créditos tributários
- ERP e sistemas
- Documentos fiscais
- Fluxo de caixa
Consultoria Tributária
Acompanhamento jurídico para questões tributárias do dia a dia empresarial, com análise preventiva e suporte técnico às decisões da administração.
A consultoria permite avaliar operações, riscos fiscais, mudanças legislativas e situações específicas antes que se transformem em problemas para a empresa.
Conversar com nossa equipe →Contencioso Tributário
Atuação administrativa e judicial na defesa dos interesses dos contribuintes em discussões envolvendo tributos e cobranças fiscais.
- Fiscalizações
- Autos de infração
- Processos administrativos
- Execuções fiscais
- Ações anulatórias
- Mandados de segurança
- Discussões judiciais tributárias
Uma questão tributária raramente afeta apenas os impostos.
Passivos fiscais podem comprometer o caixa. Informações contábeis podem influenciar negociações tributárias. Mudanças legislativas podem afetar preços, margens, contratos e decisões de investimento.
Por isso, buscamos compreender o cenário completo da empresa antes de definir a estratégia jurídica mais adequada.
Estratégia tributária conectada ao negócio
Uma decisão tributária precisa considerar seus reflexos sobre diferentes áreas da empresa.
Pode comprometer fluxo de caixa, crédito, certidões e planejamento.
Informações contábeis consistentes são fundamentais para diversas decisões e estratégias tributárias.
Pode alterar preços, contratos, créditos, sistemas, processos e margens.
Os impactos tributários precisam ser considerados no caixa e nas decisões financeiras da empresa.
Sua empresa enfrenta uma questão tributária?
Converse com nossa equipe sobre a situação da empresa e conheça as alternativas juridicamente disponíveis para análise.
Falar com nossa equipe pelo WhatsAppResponsáveis
Rafael Molina
ATUAÇÃO Direito Tributário
Mayara Martins da Silva Molina
ATUAÇÃO Direito Empresarial